Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará, integrantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDETOR), realizaram nesta sexta-feira (11) uma visita preventiva ao estádio Presidente Vargas (PV), que passa por sua primeira grande reforma em 70 anos.
A ideia foi acompanhar o andamento das obras de reforma e cobrar a entrega dos laudos técnicos a serem elaborados pelo Corpo de Bombeiros, pela Vigilância Sanitária, pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-CE) e pela Polícia Militar.
Os laudos são exigidos pelo Estatuto do Torcedor e pela Portaria nº 124/2009 do Ministério do Esporte para que sejam analisados, com antecedência, pelos membros do NUDETOR, a fim de que o estádio possa ser considerado apto para a realização de jogos com a presença de público.
A visita contou com a presença da coordenadora do NUDETOR, Maria Neves Feitosa Campos, e dos demais componentes: procurador de Justiça, José Wilson Sales Júnior; e promotores de Justiça, Francisco Romério Pinheiro Landim, Pedro Casimiro Campos de Oliveira e Francisco Rinaldo de Sousa Janja.
Estiveram presentes o secretário de Esportes e Lazer de Fortaleza, Francisco Evaldo Lima; o comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, coronel William Alves Rocha; o comandante da Companhia Independente de Policiamento de Eventos (CIPE), major George Stenphenson Batista Benício; o representante da FUJITA Engenharia LTDA, empresa responsável pela reforma e ampliação do estádio, o Engenheiro Océlio Valente, e técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Município e da Secretaria Executiva Regional IV.
O Secretário Evaldo Lima informou que os principais pontos da reforma são a recuperação e reforço da estrutura, a cobertura do estádio, a substituição do muro por gradis removíveis, a modernização da fachada, instalações elétricas, sanitárias, vestiários e bares e instalação de rampas de acessibilidade. Maria Neves salientou a importância de todos se esforçarem para efetivar o cumprimento do Estatuto do Torcedor.
A pauta dizia respeito ao combate à violência nos estádios de futebol e o cumprimento do Estatuto do Torcedor no tocante à entrega dos laudos técnicos, bem como à instalação de salas específicas para o funcionamento da Polícia Militar, Ministério Público, Delegacia de Polícia Civil, Juizado Especial do Torcedor e Defensoria Pública. Também foi solicitada a instalação de sistema de monitoramento, através de câmeras de vigilância e acessos distintos para torcedores rivais.
Durante a visita, o procurador de Justiça José Wilson destacou a necessidade da realização de um teste de impacto, através do Laudo de Estabilidade Estrutural, o qual é obrigatório para os estádios que apresentarem precedentes de problemas estruturais ou constatação de anomalias com comprometimento estrutural, detectada pelo profissional qualificado por ocasião da confecção do laudo de vistoria de engenharia, com validade de 5 anos.
Com informações do MP-CE
