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O custo da cesta básica em Fortaleza no mês de abril registrou a segunda maior elevação entre 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Na capital cearense, a média de preços dos 13 produtos que fazem cesta básica aumentou 3,54%, ficando atrás apenas de Manaus (AM), que registrou alta de 3,80%.

Um dos principais motivos para que a cesta ficasse mais cara no Ceará foi a seca que afeta a produção do feijão, conforme já havia mostrado o Jornal Jangadeiro.

O produto aumentou 19,52% para o consumidor cearense, a maior alta registrada na pesquisa, seguida de São Paulo (13,56%), Belém (12,96%), Recife (12,67%) e Goiânia (10,30%).

Das 17 capitais pesquisadas, apenas duas apresentaram redução de preços: Rio de Janeiro (-1,83%) e Belo Horizonte (0,82%).

Os demais alimentos que influenciaram mais intensamente no aumento da cesta básica foram o óleo de soja, o leite, o pão, o tomate e a batata.

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O prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional, ano-calendário 2011, termina hoje (20) às 23h59. A entrega é feita apenas pela internet no Portal do Simples Nacional, disponível no site da Receita Federal. Inicialmente, o prazo final era 16 de abril, mas a Receita prorrogou a data de entrega devido a problemas técnicos no portal do Simples.

As dúvidas sobre a declaração podem ser tiradas no próprio endereço do Simples Nacional na internet onde se encontra uma lista de perguntas e respostas sobre o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições de microempresas e empresas de pequeno porte.

O Simples Nacional é a forma encontrada pelo governo para simplificar a arrecadação de impostos federais e estaduais, entre os quais o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), que é municipal.

O último balanço, divulgado pela Receita Federal na última segunda-feira (16), registrava a entrega de 3 milhões declarações. O número equivale a 78% das quase 3,8 milhões de empresas obrigadas a declarar.

O prazo não se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), que deve entregar a declaração até o dia 31 de maio.

Agência Brasil

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Reconhecimento deve facilitar a exportação do produto brasileiro para os Estados Unidos (Foto: qnint.sbq.org.br)

A exportação da cachaça do Brasil para os Estados Unidos deve aumentar e ficar mais fácil a partir desta segunda-feira (9). É que, durante uma reunião com a presidenta Dilma Roussef, o presidente norte-americano Barack Obama vai reconhecer a bebida como produto tipicamente brasileiro.

Além disso, os dirigentes vão negociar acordos sobre aviação e comunicações. A pendência sobre o suco de laranja brasileiro também foi solucionada. Os Estados Unidos vetaram a entrada do produto no país, mas, depois de intervenções da Organização Mundial do Comércio (OMC), eles aceitaram rever as leis.

Intercâmbio comercial

Também serão discutidos acordos de exportação da carne suína, além de negociações sobre a nova lei agrícola norte-americana. No ano passado, os Estados Unidos foram o segundo principal parceiro comercial brasileiro, depois da China. De 2007 a 2011, o intercâmbio comercial brasileiro com o país cresceu 37%, passando de US$ 44 bilhões para US$ 60 bilhões.

De janeiro a fevereiro de 2012, o intercâmbio comercial dos Estados Unidos com o Brasil aumentou em 20% em relação ao mesmo período de 2011, passando de US$ 7,9 bilhões para US$ 9,5 bilhões. As exportações brasileiras cresceram em 38% e as importações, 6% no mesmo período.

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O preço dos medicamentos irá aumentar em todo o Brasil a partir do dia 31 de março deste ano. O reajuste de 5,85% foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (19).

De acordo com o DOU, serão reajustados os preços dos medicamentos fabricados a partir do dia 31 deste mês, data em que marca o início do aumento.

O ajuste de preços de medicamentos é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de março de 2011 até fevereiro de 2012.

O Diário Oficial indica que os medicamentos de nível 1, referentes às classes terapêuticas que representam a categoria de remédios com maior participação de genéricos ( 20% ou mais do faturamento) tem teto autorizado para até 5,85%.

Já os medicamentos de nível 2, referentes às classes terapêuticas com participação de genéricos em faturamento igual ou superior a 15% e abaixo de 20%, irão aumentar em 2,80%.

Por último, os medicamentos de nível 3, que representam a menor participação de remédios genéricos (abaixo de 15%),irão sofrer redução nos preços de 0,25%.

O estabelecimento que não atender às novas resoluções serão punidos, indica o Diário Oficial da União.

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As mulheres representam 49,3% dos empreendedores brasileiros, segundo pesquisa de 2010 da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), entidade que pesquisa índices de empreendedorismo mundial. Para valorizar o perfil feminino de quem transformou o sonho em realidade e passou a gerir um negócio de sucesso é foi criado o Prêmio Sebrae Mulheres de Negócios.

As inscrições de mais uma edição do evento se encerram na próximo segunda-feira (5). O objetivo do prêmio é mostrar experiências vencedoras e usar essas histórias como motivadoras de outros sucessos. Casos como o da empresária Patrícia Paz, de Roraima, sócia proprietária da empresa Moura e Paz – Soluções Ambientais, que trabalha com a destinação de resíduos químicos, lixo hospitalar e combustíveis. Ela conquistou o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios edição 2010/2011 e foi indicada pela instituição para concorrer ao prêmio da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Escolhida entre as dez finalistas, ela estará na cidade de Doha, no Qatar, em abril de 2012, para acompanhar a escolha das ganhadoras.

As inscrições para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócio edição 2011/2012 podem ser feitas pelo site www.mulheresdenegocio.sebrae.com.br. As participantes devem ter mais de 18 anos de idade e estar à frente de uma micro ou pequena empresa formalizada. Cada uma deve contar sua trajetória profissional e pessoal num texto escrito à mão, com no máximo 100 linhas, dando ênfase a questões como a criação do negócio, o desenvolvimento e os resultados obtidos.

Categorias

A premiação é feita em duas categorias. A de pequenos negócios contempla proprietárias de micro e pequenas empresas, incluindo produtoras rurais estabelecidas formalmente há pelo menos um ano. Já na categoria de negócios coletivos, a empresária deve fazer parte de grupos de produção formal, como cooperativas e associações que tenham geração de trabalho e renda.

A primeira fase da premiação é estadual, quando serão escolhidos os 54 melhores exemplos de cada categoria para a disputa nacional. A avaliação das histórias é feita por uma comissão julgadora, que leva em conta critérios como superação da discriminação contra a mulher, visão de futuro, idéias inovadoras, participação ativa, relacionamento com clientes, resultados obtidos e contribuições para o desenvolvimento de outras ações empreendedoras. As autoras dos relatos recebem certificado, troféu, selo de vencedora e curso de capacitação.

Na fase nacional, os 54 relatos serão julgados por outra comissão. Dez mulheres serão premiadas com troféu de bronze, oito com troféu de prata e as duas melhores narrativas – uma em cada categoria – vencem o Mulher de Negócios. Quem receber troféu ouro e prata conquista uma viagem nacional com direito a um curso de capacitação. As duas vencedoras nacionais ganham uma viagem ao exterior para conhecer centros de referência em empreendedorismo.

Serviço
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7852/ 2107- 9104/ 3243-7851/ 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800

Fonte: Fiec Online

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O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) recomenda cuidados na compra de produtos no Natal. Verificar se há reclamações no cadastro dos órgãos de defesa do consumidor, coletar referências com amigos, averiguar o endereço físico do fornecedor com telefone ou e-mail para esclarecer eventuais dúvidas, saber dos procedimentos para reclamação ou devolução do produto, bem como verificar que medidas o site adota para garantir a privacidade e a segurança dos usuários, estão entre os cuidados sugeridos pelo órgão de defesa do consumidor.

O Procon recomenda também não fornecer informações pessoais desnecessárias para as compra e guardar todos os dados referentes à transação, além de questionar a existência de despesas com fretes e taxas adicionais. Sempre que possível, o cliente deve identificar o endereço físico da empresa e seus dados cadastrais pó rmeio do endereço eletrônico exigir nota fiscal e imprimir ou guardar em meio digital o contrato firmado.

Embora não exista estatística atualizada sobre o contínuo crescimento das vendas pela internet, o Procon registrou 1.036 queixas de atendimento do comércio virtual no ano passado e adianta que o ritmo de reclamações neste ano está um pouco menor. Foram contabilizadas 844 queixas de janeiro até a última quarta-feira (9), contra 892 no mesmo período de 2010.

Caso o consumidor não tome cuidados, a compra pode virar uma dor de cabeça, como aconteceu com dona Maria Isabel Escodino Albuquerque, 48 anos, moradora do Núcleo Bandeirante no Distrito Federal. Ela gostou das ofertas de uma máquina fotográfica e de um celular pelo valor total de R$ 590, conforme anunciado no site Compredachina. Só que depois de feito o pedido lhe comunicaram despesas de frete e de alfândega que dobravam o preço anunciado.

Ela disse à Agência Brasil que tentou cancelar o pedido várias vezes e “sempre respondiam que não era possível, porque os produtos tinham sido faturados na origem”. A pendência só se resolveu depois que ela registrou queixa no Procon do Distrito Federal, e dois dias depois foi comunicada pela Compredachina do cancelamento do pedido.

Agência Brasil

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O Banco Central (BC) afrouxou parte das medidas de contenção do crédito anunciadas no fim do ano passado. Os empréstimos de curto prazo a pessoas físicas tiveram as exigências diminuídas. Para as operações de longo prazo, no entanto, as restrições aumentaram.

As mudanças ocorreram por meio dos requisitos mínimos para o cálculo do patrimônio de referência exigido (PRE), espécie de capital mínimo que as instituições financeiras são obrigadas a manter para fazer frente aos empréstimos. As novas regras afetam o crédito consignado, o crédito direto ao consumidor (CDC) e a aquisição de veículos com garantia de alienação fiduciária, quando o automóvel pode ser tomado de volta em caso de inadimplência.

Pelas regras antigas, o fator de ponderação do risco (FPR), usado no cálculo do capital mínimo para esse tipo de operações era de 75% ou 100% quando o prazo é de até 36 meses, dependendo do caso. Agora, esses limites serão aplicados em operações de até 60 meses para o crédito consignado e para a aquisição de veículos e de 36 meses, para o CDC. As mudanças, na prática, reduzem o capital mínimo exigido para essas operações.

Os financiamentos de mais de 60 meses tiveram o capital mínimo aumentado. O FPR, que era 75%, 100% ou 150%, dependendo do tipo de operação, subiu para 300% para o crédito consignado e o CDC e passou para 150%, no caso de aquisição de veículos.

Em comunicado, o BC informou que a revisão dos fatores de ponderação não prejudica as medidas prudenciais decididas em dezembro de 2010. “Esses ajustes estão inseridos no processo de aprimoramento das normas e estão alinhados às demais ações de caráter prudencial estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central”, destacou a nota.

Agência Brasil

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O penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 será liberado para consulta pela Receita Federal nesta quarta-feira (9), a partir das 9h. Neste lota estão incluídas  as pessoas que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os últimos dois dias.

O dinheiro da restituição vai ficar disponível no banco a partir do 16 de novembro. A consulta deve ser feita no site da Receita ou pelo ReceitaFone (146). Foram liberados ainda da malha fina lotes residuais referentes ao Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008.

Neste lote 9.031 contribuintes vão receber restituição do Imposto de Renda. A receita vai depositados no próximo dia 16 R$ 1,5 bilhão para 1.219.136 para as pessoas físicas. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.155.493 contribuintes, totalizando R$ 1.397.532.413,25, com correção de
6,81 % .

Restituições para contribuintes

De 2010, serão creditadas restituições para 36.711 contribuintes, totalizando R$ 64.396.948,07, com correção de 16,96 %, e de 2009, para 15.600 contribuintes, totalizando R$ 23.948.869,03, corrigidos em 25,42 %. Do lote residual de 2008, serão creditadas restituições para 11.332 contribuintes, totalizando R$14.121.769,65, com correção de 37,49 %.

Com informações da Agência Brasil

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O governo propõe no Projeto de Lei do Orçamento da União para 2012 a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012.

A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que nesta quarta-feira (31) entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP) o projeto de lei e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015.

O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O valor seguiu acordo firmado entre o então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso de ter como regra para o reajuste anual do salário mínimo a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por essa fórmula, o mínimo de 2012 considera a inflação de 2011 mais o crescimento do PIB de 2010.

Em abril, a proposta prevista para o salário mínimo, no ano que vem, era R$ 616,34 de acordo com análise do Ministério do Planejamento.

Com informações da Agência Brasil

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As pessoas físicas que optaram pelo Refis da Crise, programa de renegociação especial de dívidas com a União, têm prazo até esta quarta-feira (31) para fazer a consolidação dos débitos.

É a segunda vez em que a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abrem o prazo. A primeira etapa foi entre os dias 2 e 25 de maio, quando 103 mil optantes fizeram a consolidação, totalizando R$ 8,7 bilhões. No prazo que se encerra hoje (de 10 a 31 de agosto), estima-se que 137 mil façam a opção, embora o último balanço indique que apenas 41,1% tenham negociado os valores. No segundo grupo, a dívida consolidada pode chegar a R$ 4,7 bilhões.

Para fazer a negociação, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal ou o da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e indicar os débitos para consolidação. Segundo a Receita, todos os integrantes desse grupo de pessoas físicas foram notificados por carta sobre a reabertura do prazo. O prazo para as pessoas jurídicas terminou no dia 29 de julho.

O programa ficou conhecido como Refis da Crise porque foi criado pelo governo durante as turbulências provocadas na economia brasileira, em 2008, após séria crise de credibilidade que atingiu o mercado financeiro internacional.

Da Agência Brasil