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Dezenove obras “estruturantes” do país, com orçamento de R$ 166 bilhões, se afastaram do cronograma desenhado pelo governo e serão entregues com até quatro anos de atraso. Projetos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia inaugurar ainda em seu mandato agora correm risco de não ser mais concluídos sequer no governo Dilma.

No lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, obras como a ferrovia Nova Transnordestina, o Arco Rodoviário do Rio e a pavimentação da BR-163 tinham previsão de término em 2010. O balanço do PAC 2, divulgado ontem, mostra que se não houver novas surpresas, sua conclusão ocorrerá só em dezembro de 2014, último mês de mandato da presidente.

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O governo controlará com mais rigor a execução das obras “estruturantes” que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma lista com 10 a 20 “megaempreendimentos” de infraestrutura será encaminhada pelo Ministério do Planejamento ao Palácio do Planalto. A ideia é que a presidente Dilma Rousseff visite pessoalmente esses projetos, fazendo uma inspeção física e levando toda a equipe de altos funcionários capazes de destravar os obstáculos para o andamento das obras.

O Valor apurou que estão na lista a usina hidrelétrica de Belo Monte, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), o porto de Santos, a duplicação da BR-101 em Santa Catarina e a ampliação de capacidade da hidrovia do Tietê.

“Teremos um monitoramento in loco”, disse ontem a ministra Miriam Belchior. Ela indicou que a ferrovia Norte-Sul poderá ser a próxima visita de Dilma. Na semana que vem, Miriam e o ministro dos Transportes, Paulo Passos, vão à BR-101, no Nordeste. Ambos os projetos estão atrasados em relação ao planejamento original do governo.

O trecho da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperava inaugurar até o fim de seu mandato, ficou para julho deste ano. A duplicação da BR-101, entre o Rio Grande do Norte e Alagoas, arrasta-se há anos e só deve ficar pronta no fim de 2013.

Do Valor Econômico

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Policiais em greve continuam acampados no centro de Fortaleza. Foto: Agência Brasil

Os policiais civis do Ceará que estão em greve e acampados em frente à Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza, vão realizar atendimento à população durante essa quarta-feira (11), na Praça da Polícia Civil. Quem for até o local poderá registrar Boletim de Ocorrência (B.O.).

A previsão era de que o trailer móvel ficaria disponível das 8h às 18h, mas, por conta de um atraso, a unidade móvel só deve começar a atender de tarde. A ação será realizada por voluntários e tem o apoio da  Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que disponibilizou 10 escrivães, 10 inspetores e 10 delegados para o atendimento.

Reunião
Está prevista para esta quarta-feira (11) uma reuniões entre os representantes da polícia civil e o secretário de Gabinete, Ivo Gomes, para negociar as reivindicações da categoria. A reunião será realizada no Palácio da Abolição.

Greve e reivindicações
Os policiais civis do Ceará estão paralisados e acampados em frente à Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza, desde a última terça-feira (3). A principal reivindicação da categoria é reajuste salarial. Os policiais querem ganhar equivalente a 60% do vencimento de um delegado. Além disso, querem a não punição aos que participaram da greve desde julho de 2011, pagamento de horas extras, dentre outros.

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Redação Jangadeiro Online, com informações do Sinpoci

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Servidores da prefeitura durante audiência na Câmara de Vereadores de Fortaleza em 2011. Foto; Kézya Diniz

Servidores da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) ameaçam paralisar as atividades a partir da próxima terça-feira (6). O motivo, de acordo com o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município (Sindifort), é o atraso na recarga dos cartões de vale-transporte referente ao mês de janeiro, que já deveria ter acontecido.

O sindicato informa que cerca de 90% dos servidores ainda não receberam os créditos.“Milhares de trabalhadores estão prejudicados ao ter que desembolsar de seus magros salários para poderem comparecer ao trabalho”, diz a nota postada no site do Sindifort.. A categoria diz que geralmente a recarga é feita no primeiro ou segundo dia útil de cada mês.

Ainda segundo a direção do sindicato, a Secretaria Municipal de Administração (SAM) já foi procurada. “Caso a PMF não proceda a recarga dos passcards até o dia 10/01 (3ª feira), os servidores – que se encontram em campanha salarial – irão paralisar as atividades em protesto contra mais esse descaso do governo Luizianne Lins”, informa o Sindifort por meio da nota.

O Jangadeiro Online entrou em contato com a SAM, para obter uma resposta em relação ao atraso na recarga dos cartões de vale-transporte. A assessoria de imprensa da pasta confirmou o problema, mas informou que foi apenas para alguns segmentos de regionais. A Secretaria informou ainda que já está tomando as providências para solucionar o caso.

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Da Redação do Jangadeiro Online, com informações do Sindifort e da SAM

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Plenário da Câmara de Fortaleza. Foto: Genilson de Lima

O Plenário da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (30) o regime de urgência à mensagem  da Prefeitura de Fortaleza, que cria o Hospital da Mulher na estrutura administrativa da Capital. Vinte e um votos foram favoráveis e um foi contrário ao regime de urgência.

Segundo o líder do Executivo, vereador Ronivaldo Maia (PT), a criação do Hospital da Mulher por lei complementar é necessária para à unidade fazer parte do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Fazendo parte deste banco de dados, conforme ele, o hospital poderá receber recursos para ser equipado.

Entenda melhor
O Hospital da Mulher, promessa da primeira campanha da prefeita Luizianne em 2004, deveria ter começado sua construção em 2006, para ser entregue em 2007. Suas obras, entretanto,  só começaram em maio de 2008.

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Com informações da CMFor

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Os gastos com obras públicas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) encolheram neste ano, refletindo as dificuldades que o governo tem encontrado para sustentar seu ambicioso programa de investimentos num cenário econômico adverso.

Os desembolsos com obras do PAC de janeiro a outubro deste ano foram 14% menores do que no mesmo período do ano passado. Este é o primeiro ano em que os gastos diminuem desde o lançamento do programa, em 2007. Projetos de grande visibilidade considerados prioritários pelo governo, como a Ferrovia Norte-Sul, a transposição do rio São Francisco e a urbanização de favelas no Rio tiveram menos dinheiro.

A transposição do São Francisco, cujo objetivo é levar mais água para uma parte da região Nordeste, que fora prometida para este ano, só deve ficar pronta em 2014. Algumas ações receberam mais recursos, entre elas a ampliação de estradas nas regiões Sul e Norte do país e as novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) lançadas pelo Ministério da Saúde.

O governo pretende apresentar amanhã mais um balanço do PAC, lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de seu segundo mandato para acelerar obras de infraestrutura e outros projetos prioritários.

O governo gastou R$ 14 bilhões com as obras do PAC até outubro, incluindo gastos previstos no orçamento deste ano e dívidas herdadas de anos anteriores. No ano passado, foram gastos R$ 16 bilhões até outubro, em valores corrigidos pela inflação. Os desembolsos até outubro equivalem a 55% do orçamento do programa para este ano. O governo teria que acelerar muito os gastos nos dois meses do ano que restam se quisesse repetir o desempenho dos anos anteriores.

Até o ano passado, quando o governo aumentou seus gastos para fazer a economia crescer e dar impulso à campanha de Dilma Rousseff à Presidência, o investimento nas obras do PAC aumentou em mais de 30% por ano.

Como chefe da Casa Civil no governo Lula, Dilma foi a principal responsável pela gestão do PAC. Na campanha de 2010, o programa se transformou numa das principais vitrines do governo petista. Depois de assumir a Presidência, Dilma transferiu a gestão do PAC para o Ministério do Planejamento e prometeu preservar o programa dos cortes orçamentários feitos para controlar a inflação.

O esforço do governo para cumprir suas metas fiscais neste ano foi garantido pelo aumento da arrecadação de impostos e pelo freio nos investimentos, que compensaram aumentos de despesas ocorridos em outros setores.

Os gastos com pessoal cresceram 4% nos dez primeiros meses deste ano, em relação a 2010, descontada a inflação. As despesas correntes, incluindo gastos administrativos, Previdência Social e programas como o Bolsa Família, subiram 6%.

Da Folha.com

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Há quase dois meses, o Jornal Jangadeiro denunciou o atraso na entrega das Upas (Unidades de Pronto Atendimento). Uma promessa do governo Lula e mais recentemente da campanha eleitoral da presidenta Dilma Roussef e do governador do Ceará, Cid Gomes.

A desculpa para a demora na inauguração foi a falta de equipamentos. Material que, segundo o governo do estado, chegaria ainda em maio. Uma das equipes de reportagem da TV Jangadeiro voltou a uma dessas unidades e acabou identificando que duas cenas se repetem: o local ainda está fechado e a população continua reclamando.

Acompanhe da reportagem do Jornal Jangadeiro

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Protesto no plenário da Câmara contra o RDC. Foto: Agência Brasil

A oposição não conseguiu alterar o texto que institui o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 em votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). Os deputados seguiram a orientação governista e rejeitaram os destaques da oposição por 264 votos a 88 .

Sigilo
A criação do regime especial gerou polêmica, principalmente por conta de um artigo que torna secreto o orçamento estimado para a contratação até que a licitação seja concluída. Durante o processo, apenas os órgãos de controle terão acesso ao valor máximo que o governo se dispõe a pagar naquele contrato.

O novo regime de contratações é considerado uma prioridade pelo governo para evitar atrasos nos preparativos para os eventos esportivos. Já a oposição considera que a medida institui critérios subjetivos para as contratações e pode facilitar a corrupção do processo.

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Atraso nas obras
A cerca de três anos do Mundial e a dois da Copa das Confederações, evento preparatório para a Copa do Mundo, as obras da maioria dos estádios estão atrasadas e projetos de infraestrutura, como ampliação de aeroportos, ainda não saíram do papel.

Deputado José Guimarães (PT-CE)
Na tentativa de atender a algumas críticas de oposicionistas, o relator da proposta, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou mudanças na redação do texto principal para deixar claro que os valores das obras serão divulgados “imediatamente” após o término das licitações e que os órgãos de controle, que passam a estar especificados na nova versão do texto, terão acesso “permanente” aos números.

Guimarães também propôs uma emenda que mudou o mérito da matéria e limita os poderes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional (COI) a fim de realizar aditamentos às obras.

Os deputados devem ainda analisar na terça-feira as emendas sugeridas por Guimarães. Após a votação destas emendas, a matéria segue para o Senado e, caso não seja alterada, será enviada ao Planalto para sanção presidencial.

Com informações do Estadão e da Agência Câmara

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Iraguassú Teixeira é presidente da Comissão de Acompanhamento das obras do PV

O vereador Iraguassú Teixeira (PDT) disse, nesta quarta-feira (22), que a reforma do estádio Presidente Vargas só será concluída em junho se houver um reforço na mão de obra. O pedetista ainda fez um alerta sobre o possível fechamento do estádio.

“Tem que trabalhar manhã, tarde e noite para cumprir o prazo de julho dado pelo Ministério Público, pois caso contrário, o PV será novamente fechado e Ceará e Fortaleza não terão estádio para jogos o Brasileirão”, disse Iraguassú.

Pichações
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras do novo estádio Presidente Vargas (PV), visitou  o local na manhã desta quarta (22). Na ocasião, Iraguassú ainda cobrou instalação de uma cabine permanente com guardas municipais no novo PV para tentar evitar as pichações que já começaram a acontecer.

Preços
O parlamentar também pediu ao Procon Fortaleza uma fiscalização nas lanchonetes do estádio para que cobrem o preço justo por refrigerante, água e sanduíches.

Polêmica
Depois de três anos de interdição, aguardando reforma, os constantes atrasos nas obras do Presidente Vargas geraram muita polêmica, sobretudo despois do fechamento do Castelão para reforma relacionada às obras da Copa do Mundo. O estadio foi reaberto ainda em maio de 2011, antes da conclusão das obras, para receber os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro.

Com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza

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Da redação do Jangadeiro on Line

Dilma Rousseff. Foto: Agência Brasil

A Copa do Mundo de 2014 é tema de uma reunião, nesta terça-feira (31), entre a presidenta Dilma Rousseff e os prefeitos de 11 das 12 cidades nas quais ocorrerão os jogos. O encontro está marcado para as 15 horas no Palácio do Planalto. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é o único que não deve comparecer. A expectativa é que Dilma cobre dos prefeitos detalhes sobre o andamento das obras dos estádios.

Cidades
As cidades onde as seleções mundiais jogarão são Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, São Paulo, Salvador, Curitiba, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. Em vários desses locais, há atrasos nas obras, como em São Paulo e Natal. Pelas informações das prefeituras de Salvador e Belo Horizonte, as obras nesses locais estão dentro dos prazos.

Preparativos
No próximo dia 7 de junho, há uma reunião marcada, em Curitiba, com os organizadores da Copa de 2014 para a discussão sobre os preparativos do evento. Reuniões semelhantes também estão marcadas até o final de julho em Porto Alegre, Brasília e Salvador.

Crítica
Na semana passada, o ministro do Esporte, Orlando Silva, criticou o governo de São Paulo por usar um estádio diferente do previsto inicialmente para as disputas da Copa das Confederações – que ocorre um ano antes da Copa do Mundo de 2014.

As autoridades paulistas reconheceram que o estádio do Corinthians, chamado de Itaquerão, não deverá estar pronto em tempo hábil. São Paulo é uma das cidades que pode ser escolhida para a abertura da Copa de 2014.

Com informações da Agência Brasil